5 técnicas simples para Carla Renata Franchi Visedo

Operações e Prestação, levando a fiscalizaçãeste a entender qual se tratava de operação fraudulenta do emissãeste por Notas Fiscais Paralelas.Ademais, é possível concluir qual tal procedimento por emissãeste por notas fiscais emduplicidade era feito nãeste só coma venda por máquinas coma própria marca da Nardidi, como tambfoimemrelaçãeste á vendas por tornos da marca Diplomat de que eramproduzidas sob encomenda da empresa Deb Maq do País do futebol Ltda. Nesse contexto, do fato, é possível verificar qual há elementos indicativos por que tal procedimento era, na realidade, umartifício utilizado pelas Indústrias Nardini, consistente na impressão emduplicidade da mesma nota fiscal.

destacar qual nao e possivel aferir, em sede por cognicao sumaria, que ESTES respectivos pagamentos tenham sido os

Cuida-se do recurso especial interposto pelo CONTRIBUINTE, com fundamento pelo art. 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra acórdãeste proferido por órgãeste fracionário desta Corte qual, em agravo por instrumento, confirmou a decisão singular proferida na execução fiscal originária qual rejeitou a exceção de pré-executividade oposta, deferindo a penhora do ativos financeiros pelo sistema BACENJUD.

Da análise dos papeis juntados, verifica-se que por fato há prova inequívoca da dispensa desprovido justa causa (fls.37), razãeste pela qual defiro a antecipaçãeste da tutela postulada, a fim por autorizar a habilitaçãeste perante este Seguro Desemprego.

não havendo, por isso, a regular formalização dessas operações, dependendo de revelamdocumentos existentes nos Termos de Constatação e Intimaçãeste Fiscal nº 04/2012 e 09/2012 (e-doc 23).De modo a melhor compreender o volume das transações empreendidas por essas companhias e demonstrar qual as vendas existentes entre a Nardini e Deb Maq eramsimulações, os auditores elaboraramuma tabela tais como resumo das vendas ocorridas entre os anos por 2007 e 2008 e constataramuma diferença do R$ 48.140.653,24, a ser esse valor o saldo credor da Nardini. Isso leva a crer que, tratava-se, na realidade, de transferências patrimoniais gratuitas por uma empresa para outra.Ademais, mediante a análise Destes extratos bancários, ESTES Auditores Fiscais, confrontando as notas fiscais qual foramemitidas através empresa Indústrias Nardini nos anos-calendários por 2006, 2007 e 2008, por meio do CNPJ do destinatário da nota fiscal tais como CNPJ da empresa depositante, identificaramque para diversos cré especialmenteditos de que tinhamcomo origemuma Transferência Eletrônica Disponível - TED ou Transferência entre agências comidentificaçãeste do depositante através do CNPJ, não existia a emissãeste da correspondente nota fiscal por venda de modo a a empresa.

conta corrente, constou tais como beneficiário ou saiba como contato de cheques usados de modo a muitos pagamentos beneficiando outras

2. A contradiçãeste qual autoriza a oposiçãeste Destes embargos é aquela interna ao julgado, existente entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste.

Trata-se do Reclamação Trabalhista utilizando pedido por tutela antecipada "inaudita altera pars" para que este Juízo determine a expedição por alvarás para levantamento do FGTS e habilitação pelo seguro desemprego.

recursos para pagamento por despesas, custos e aquisição de bens para as demais empresas do Grupo e AS SUAS sócias, principalmente as empresas do Participação e Empreendimentos (e-DOC 09 e e-DOC 25), dependendo de se Pode vir a constatar da análise da tabela elaborada através fiscalização da Receita Federal contendo o resumo dos pagamentos realizados comrecursos financeiros da Indústrias Nardini S/A qual beneficiaramas companhias e vizinhos do Grupo (fls. 512/526 do e-doc. 27).Pode vir a-se citar como este link exemplo as seguintes operações:A

Nãeste será aceita contestação ou qualquer outro tipo por petiçãeste relativa a esse processo eletrônico de que sejam encaminhadas por intermfoidio por e-Doc, protocolo integrado ou outros meios apresentados pelo TRT da 15ª Regiãeste.

da Recuperacao Judicial de modo a tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato que comprometa ou constrinja este

"Logo, constatados indícios suficientes da prática por fraude contra credores mediante o esvaziamento patrimonial da devedora primário usando desvio por recursos a outras companhias integrantes de grupo econômico, para final beneficiamento dos respectivos sócios proprietários, de que, portanto, se utilizaram DE vizinhos jurídicas para auferir pessoalmente vantagens promovidas pelo faturamento da executada originária em detrimento da satisfação dos dé especialmentebitos tributários, reconhece-se, à luz da jurisprudência citada, a responsabilidade solidária da agravante, nos Teor do artigo 124, I, do CTN."

por de que nao houve satisfacao DE dividas de diversas execucoes, em razao do esvaziamento patrimonial da

Intimacao Fiscal, este precisamente limitou-se a prestar esclarecimentos vagos e visitar o site imprecisos, o de que nos leva a conclusao

Pelo caso emcomento, a decisãeste proferida por esta Corte de que confirmou a decisão singular se fundamentou na jurisprudência do Superior Tribunal por Justiça, bemcomo analisou as provas constantes Destes autos.